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Atente-se para os direitos de uso das imagens.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Os presentes Termos e Condições de Uso do Site (“Termos e Condições”) estabelecem as regras e condições para uso do website www.zuzuangel.com.br (“Site”), disponibilizado pelo INSTITUTO ZUZU ANGEL DE MODA DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.129.466/0001‐91, com sede na Rua Rocha Miranda, 53, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20530-450 ("INSTITUTO ZUZU ANGEL"), por seu USUÁRIO.

1. CONDIÇÕES GERAIS DO SITE E ACEITAÇÃO PELO USUÁRIO

1.1. Estes Termos e Condições regulamentam a navegação, consulta e utilização do Site pelo USUÁRIO, implicando o acesso ao Site na plena aceitação, sem reserva, de todas as disposições contidas neste documento.

1.2. Os avisos, regulamentos e instruções contidos no Site complementam estes Termos e Condições, obrigando o USUÁRIO a sua observância.

1.3. Em caso de alteração dos Termos e Condições, as novas regras e condições para uso do Site serão publicadas no Site, passando a vigorar imediatamente. Na hipótese de alteração de regras e condições que produzam efeitos permanentes ou temporários após o uso do Site, a exemplo de armazenamento, uso e compartilhamento de informações e dados pessoais do USUÁRIO, o INSTITUTO ZUZU ANGEL comunicará a alteração dos Termos e Condições, por e-mail, ao USUÁRIO para ciência das mudanças implementadas pelo Site. Caso o USUÁRIO cadastrado não concorde com as alterações implementadas, deverá manifestar-se imediatamente através dos canais de comunicação disponibilizados pelo Site.

1.3.1. É de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO a atualização de seus dados cadastrais e contato.

1.4. Caso não concorde com qualquer prática adotada pelo INSTITUTO ZUZU ANGEL através deste Site, o USUÁRIO deverá interromper imediatamente a navegação, consulta e/ou utilização do Site.

1.5. Estando o USUÁRIO ciente do conteúdo deste Termos e Condições, aderem, por meio eletrônico, a suas regras e condições.

2. CONTEÚDO E PUBLICAÇÃO DO SITE

2.1. O Site consiste em um sítio eletrônico contendo o acervo da estilista ZUZU ANGEL, atualidades sobre o legado da estilista e informações sobre a Casa Zuzu Angel.

2.2. O Site é publicado pelo INSTITUTO ZUZU ANGEL e disponibilizado na rede mundial de computadores, com finalidade de divulgação da obra da estilista ZUZU ANGEL, promoção das atividades do INSTITUTO ZUZU ANGEL, exposição das marcas dos patrocinadores e apoiadores do INSTITUTO ZUZU ANGEL e criação de canal de comunicação com o USUÁRIO.

2.3. O Site possui finalidade institucional e não cobra qualquer mensalidade ou contribuição para o acesso do USUÁRIO a suas páginas e links.

3. CRIAÇÃO DE CONTA E FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS

3.1. O USUÁRIO deverá acessar o Site a partir do domínio www.zuzuangel.com.br, podendo navegar livremente pelas páginas de acesso público disponibilizadas pelo INSTITUTO ZUZU ANGEL.

3.2. Caso desejem criar uma conta para acesso à central de atendimento a pesquisadores, à imprensa e ao Fale Conosco, bem como para cadastro de e-mail com vista ao recebimento de comunicações em geral e conteúdos especiais do INSTITUTO ZUZU ANGEL, o USUÁRIO deverá fornecer, através do link www.zuzuangel.com.br/cadastro, os seguintes dados pessoais: nome completo, CPF, endereço, e-mail de contato; criando uma senha pessoal e intransferível para acesso ao Site.

3.2.1. Ao criar a conta, o USUÁRIO aceita automaticamente o recebimento de mensagens eletrônicas através do sistema de mailing do INSTITUTO ZUZU ANGEL. Caso não deseje receber essas mensagens, o USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, requerer a suspensão desse serviço através de envio de requerimento ao Fale Conosco.

3.2.2. O USUÁRIO será responsável pelo sigilo da senha de acesso ao Site.

3.2.3. O USUÁRIO deverá manter seus dados cadastrais atualizados, informando ao Site qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua senha, login ou dados cadastrais.

3.2.4. O INSTITUTO ZUZU ANGEL não se responsabiliza por cadastros realizados por terceiros.

3.3. O INSTITUTO ZUZU ANGEL exime-se da obrigação de verificar a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados pessoais informados pelo USUÁRIO, sendo de integral responsabilidade deste o preenchimento dos dados requeridos para a criação de sua conta.

3.3.1. As informações contidas no cadastro são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO, sendo considerado falsidade ideológica o fornecimento de informações inverídicas.

3.3.2. Em caso de identificação de informações inverídicas no cadastro do USUÁRIO, o Site poderá tornar sem efeito o cadastro e bloquear o acesso do USUÁRIO a sua conta, ficando o USUÁRIO sujeito às penalidades legais.

3.4. Aplicam-se ao USUÁRIO as disposições contidas na Política de Privacidade do Site, disponível em www.zuzuangel.com.br/politicadeprivacidade.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. As marcas, nomes de domínio, nomes empresariais, sinais distintivos, títulos e logotipos publicados no Site e/ou de titularidade do INSTITUTO ZUZU ANGEL não podem ser utilizados pelo USUÁRIO, para qualquer finalidade, sem a prévia e expressa autorização do INSTITUTO ZUZU ANGEL e/ou do titular da correspondente Propriedade Intelectual.

4.2. Com exceção de obras em domínio público, as imagens, textos, software, documentos, banco de dados, arquivos de áudio, vídeo e audiovisual e os demais materiais divulgados no Site são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), sendo de titularidade do INSTITUTO ZUZU ANGEL ou utilizados pelo INSTITUTO ZUZU ANGEL mediante autorização da lei ou de seus respectivos titulares.

4.3. É proibida a reprodução, uso, distribuição, modificação, transformação, adaptação, composição de obras derivadas ou qualquer outra exploração dos conteúdos e obras protegidas contidos no Site. Caso o USUÁRIO deseje utilizar, reproduzir ou, de qualquer outra forma, dispor do conteúdo ou das obras contidas no Site, deverá contatar o INSTITUTO ZUZU ANGEL para requerer sua prévia e expressa autorização, negociando os termos do uso ou exploração das obras e conteúdos.

4.4. A violação da Propriedade Intelectual contida no Site, através da utilização imprópria e/ou ilícita dos conteúdos fornecidos pelo Site, implica na responsabilidade direta do USUÁRIO, que responderá civil, criminal e/ou administrativamente, na forma da lei, pelos atos ilícitos que praticar.

4.5. O INSTITUTO ZUZU ANGEL poderá praticar todos os atos permitidos por lei e/ou por Contrato para proteger a Propriedade Intelectual das obras e conteúdos disponibilizados no Site, incluindo a adoção de mecanismos restritivos de acesso.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. O acesso do USUÁRIO ao Site poderá ser bloqueado a qualquer tempo, em caso de violação das normas dispostas nestes Termos e Condições, bem como nos avisos, regulamentos e instruções contidas no Site.

5.2. O INSTITUTO ZUZU ANGEL tem a faculdade de dar por terminada, suspensa ou interrompida, unilateralmente e a qualquer momento, sem comunicação prévia, a veiculação do Site.

5.3. Ao lado das condições estabelecidas nestes Termos e Condições, o USUÁRIO se obriga a abster-se dos seguintes atos:

(i) utilizar o Site com propósito diverso daquele a que este se destina e de forma diversa da prevista nestes Termos e Condições;

(ii) reproduzir, alterar, editar, adaptar, apagar, deturpar, corromper, transmitir ou de qualquer forma modificar, sob qualquer meio ou forma, no todo ou em parte, o Site e/ou seu conteúdo;

(iii) associar a imagem da estilista ZUZU ANGEL e/ou do Site a qualquer publicidade ou campanha de marketing, ainda que meramente institucional, sem a prévia e expressa anuência do INSTITUTO ZUZU ANGEL;

(iv) praticar quaisquer atos que sejam considerados ilegais, contrariem a ordem pública ou atentem contra a moral e os bons costumes;

(v) praticar quaisquer atos, que direta ou indiretamente, possam afetar o Site e/ou causar prejuízo ao INSTITUTO ZUZU ANGEL, aos demais usuários e/ou a quaisquer terceiros;

(vi) usar o Site, sua identidade visual, textos, imagens, áudios, logotipos, slogans, marcas, expressões de propagandas, nome de domínio, nomes empresariais, obras intelectuais, softwares, dados, representações, vídeos, gráficos ou qualquer outro bem intelectual de titularidade dos herdeiros da estilista ZUZU ANGEL e/ou do INSTITUTO ZUZU ANGEL.

5.4. O Site poderá indicar websites de terceiros para facilitar a navegação do USUÁRIO na internet. O INSTITUTO ZUZU ANGEL, no entanto, não tem qualquer vínculo com os dados, conteúdos e serviços disponíveis em tais sites, nem participa da elaboração deste ou controla sua produção. Por essa razão, o INSTITUTO ZUZU ANGEL não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites de terceiros, nem pelas perdas e danos por eles causados.

5.5. O INSTITUTO ZUZU ANGEL não garante e não se responsabiliza pelas perdas e danos verificados em decorrência de qualquer uma das hipóteses a seguir elencadas:

1) segurança, suspensão, falha ou erro na disponibilidade, continuidade ou acessibilidade de seu site e os conteúdos e serviços nele divulgados;

2) veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos conteúdos do site;

3) existência de vírus e/ou outros elementos nocivos nos conteúdos do site que possam produzir alterações no computador (hardware e software) daquele que acessa o Site, nos documentos eletrônicos e demais arquivos nele armazenados;

4) a segurança digital dos dados dos usuários.

5.6. Eventual tolerância do INSTITUTO ZUZU ANGEL quanto a descumprimento das regras e condições estabelecidas neste instrumento não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento das disposições contidas nestes Termos e Condições.

6. NOTIFICAÇÕES

6.1. Toda e qualquer notificação e/ou comunicação dirigida ao Site deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: zuzuangel@zuzuangel.com.br e/ou ao endereço Rua Rocha Miranda, 53, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20530-450.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

7.1. Estes Termos e Condições são regidos pela Legislação Brasileira.

7.2. Em caso de disputa decorrente dos presentes Termos e Condições, fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Eu li e estou de acordo com todas as políticas expostas.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE Os presentes Termos e Condições de Uso do Site (“Termos e Condições”) estabelecem as regras e condições para uso do website www.zuzuangel.com.br (“Site”), disponibilizado pelo INSTITUTO ZUZU ANGEL DE MODA DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.129.466/0001‐91, com sede na Rua Rocha Miranda, 53, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20530-450 ("INSTITUTO ZUZU ANGEL"), por seu USUÁRIO. 1. CONDIÇÕES GERAIS DO SITE E ACEITAÇÃO PELO USUÁRIO 1.1. Estes Termos e Condições regulamentam a navegação, consulta e utilização do Site pelo USUÁRIO, implicando o acesso ao Site na plena aceitação, sem reserva, de todas as disposições contidas neste documento. 1.2. Os avisos, regulamentos e instruções contidos no Site complementam estes Termos e Condições, obrigando o USUÁRIO a sua observância. 1.3. Em caso de alteração dos Termos e Condições, as novas regras e condições para uso do Site serão publicadas no Site, passando a vigorar imediatamente. Na hipótese de alteração de regras e condições que produzam efeitos permanentes ou temporários após o uso do Site, a exemplo de armazenamento, uso e compartilhamento de informações e dados pessoais do USUÁRIO, o INSTITUTO ZUZU ANGEL comunicará a alteração dos Termos e Condições, por e-mail, ao USUÁRIO para ciência das mudanças implementadas pelo Site. Caso o USUÁRIO cadastrado não concorde com as alterações implementadas, deverá manifestar-se imediatamente através dos canais de comunicação disponibilizados pelo Site. 1.3.1. É de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO a atualização de seus dados cadastrais e contato. 1.4. Caso não concorde com qualquer prática adotada pelo INSTITUTO ZUZU ANGEL através deste Site, o USUÁRIO deverá interromper imediatamente a navegação, consulta e/ou utilização do Site. 1.5. Estando o USUÁRIO ciente do conteúdo deste Termos e Condições, aderem, por meio eletrônico, a suas regras e condições. 2. CONTEÚDO E PUBLICAÇÃO DO SITE 2.1. O Site consiste em um sítio eletrônico contendo o acervo da estilista ZUZU ANGEL, atualidades sobre o legado da estilista e informações sobre a Casa Zuzu Angel. 2.2. O Site é publicado pelo INSTITUTO ZUZU ANGEL e disponibilizado na rede mundial de computadores, com finalidade de divulgação da obra da estilista ZUZU ANGEL, promoção das atividades do INSTITUTO ZUZU ANGEL, exposição das marcas dos patrocinadores e apoiadores do INSTITUTO ZUZU ANGEL e criação de canal de comunicação com o USUÁRIO. 2.3. O Site possui finalidade institucional e não cobra qualquer mensalidade ou contribuição para o acesso do USUÁRIO a suas páginas e links. 3. CRIAÇÃO DE CONTA E FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS 3.1. O USUÁRIO deverá acessar o Site a partir do domínio www.zuzuangel.com.br, podendo navegar livremente pelas páginas de acesso público disponibilizadas pelo INSTITUTO ZUZU ANGEL. 3.2. Caso desejem criar uma conta para acesso à central de atendimento a pesquisadores, à imprensa e ao Fale Conosco, bem como para cadastro de e-mail com vista ao recebimento de comunicações em geral e conteúdos especiais do INSTITUTO ZUZU ANGEL, o USUÁRIO deverá fornecer, através do link www.zuzuangel.com.br/cadastro, os seguintes dados pessoais: nome completo, CPF, endereço, e-mail de contato; criando uma senha pessoal e intransferível para acesso ao Site. 3.2.1. Ao criar a conta, o USUÁRIO aceita automaticamente o recebimento de mensagens eletrônicas através do sistema de mailing do INSTITUTO ZUZU ANGEL. Caso não deseje receber essas mensagens, o USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, requerer a suspensão desse serviço através de envio de requerimento ao Fale Conosco. 3.2.2. O USUÁRIO será responsável pelo sigilo da senha de acesso ao Site. 3.2.3. O USUÁRIO deverá manter seus dados cadastrais atualizados, informando ao Site qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua senha, login ou dados cadastrais. 3.2.4. O INSTITUTO ZUZU ANGEL não se responsabiliza por cadastros realizados por terceiros. 3.3. O INSTITUTO ZUZU ANGEL exime-se da obrigação de verificar a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados pessoais informados pelo USUÁRIO, sendo de integral responsabilidade deste o preenchimento dos dados requeridos para a criação de sua conta. 3.3.1. As informações contidas no cadastro são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO, sendo considerado falsidade ideológica o fornecimento de informações inverídicas. 3.3.2. Em caso de identificação de informações inverídicas no cadastro do USUÁRIO, o Site poderá tornar sem efeito o cadastro e bloquear o acesso do USUÁRIO a sua conta, ficando o USUÁRIO sujeito às penalidades legais. 3.4. Aplicam-se ao USUÁRIO as disposições contidas na Política de Privacidade do Site, disponível em www.zuzuangel.com.br/politicadeprivacidade. 4. PROPRIEDADE INTELECTUAL 4.1. As marcas, nomes de domínio, nomes empresariais, sinais distintivos, títulos e logotipos publicados no Site e/ou de titularidade do INSTITUTO ZUZU ANGEL não podem ser utilizados pelo USUÁRIO, para qualquer finalidade, sem a prévia e expressa autorização do INSTITUTO ZUZU ANGEL e/ou do titular da correspondente Propriedade Intelectual. 4.2. Com exceção de obras em domínio público, as imagens, textos, software, documentos, banco de dados, arquivos de áudio, vídeo e audiovisual e os demais materiais divulgados no Site são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), sendo de titularidade do INSTITUTO ZUZU ANGEL ou utilizados pelo INSTITUTO ZUZU ANGEL mediante autorização da lei ou de seus respectivos titulares. 4.3. É proibida a reprodução, uso, distribuição, modificação, transformação, adaptação, composição de obras derivadas ou qualquer outra exploração dos conteúdos e obras protegidas contidos no Site. Caso o USUÁRIO deseje utilizar, reproduzir ou, de qualquer outra forma, dispor do conteúdo ou das obras contidas no Site, deverá contatar o INSTITUTO ZUZU ANGEL para requerer sua prévia e expressa autorização, negociando os termos do uso ou exploração das obras e conteúdos. 4.4. A violação da Propriedade Intelectual contida no Site, através da utilização imprópria e/ou ilícita dos conteúdos fornecidos pelo Site, implica na responsabilidade direta do USUÁRIO, que responderá civil, criminal e/ou administrativamente, na forma da lei, pelos atos ilícitos que praticar. 4.5. O INSTITUTO ZUZU ANGEL poderá praticar todos os atos permitidos por lei e/ou por Contrato para proteger a Propriedade Intelectual das obras e conteúdos disponibilizados no Site, incluindo a adoção de mecanismos restritivos de acesso. 5. DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1. O acesso do USUÁRIO ao Site poderá ser bloqueado a qualquer tempo, em caso de violação das normas dispostas nestes Termos e Condições, bem como nos avisos, regulamentos e instruções contidas no Site. 5.2. O INSTITUTO ZUZU ANGEL tem a faculdade de dar por terminada, suspensa ou interrompida, unilateralmente e a qualquer momento, sem comunicação prévia, a veiculação do Site. 5.3. Ao lado das condições estabelecidas nestes Termos e Condições, o USUÁRIO se obriga a abster-se dos seguintes atos: (i) utilizar o Site com propósito diverso daquele a que este se destina e de forma diversa da prevista nestes Termos e Condições; (ii) reproduzir, alterar, editar, adaptar, apagar, deturpar, corromper, transmitir ou de qualquer forma modificar, sob qualquer meio ou forma, no todo ou em parte, o Site e/ou seu conteúdo; (iii) associar a imagem da estilista ZUZU ANGEL e/ou do Site a qualquer publicidade ou campanha de marketing, ainda que meramente institucional, sem a prévia e expressa anuência do INSTITUTO ZUZU ANGEL; (iv) praticar quaisquer atos que sejam considerados ilegais, contrariem a ordem pública ou atentem contra a moral e os bons costumes; (v) praticar quaisquer atos, que direta ou indiretamente, possam afetar o Site e/ou causar prejuízo ao INSTITUTO ZUZU ANGEL, aos demais usuários e/ou a quaisquer terceiros; (vi) usar o Site, sua identidade visual, textos, imagens, áudios, logotipos, slogans, marcas, expressões de propagandas, nome de domínio, nomes empresariais, obras intelectuais, softwares, dados, representações, vídeos, gráficos ou qualquer outro bem intelectual de titularidade dos herdeiros da estilista ZUZU ANGEL e/ou do INSTITUTO ZUZU ANGEL. 5.4. O Site poderá indicar websites de terceiros para facilitar a navegação do USUÁRIO na internet. O INSTITUTO ZUZU ANGEL, no entanto, não tem qualquer vínculo com os dados, conteúdos e serviços disponíveis em tais sites, nem participa da elaboração deste ou controla sua produção. Por essa razão, o INSTITUTO ZUZU ANGEL não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites de terceiros, nem pelas perdas e danos por eles causados. 5.5. O INSTITUTO ZUZU ANGEL não garante e não se responsabiliza pelas perdas e danos verificados em decorrência de qualquer uma das hipóteses a seguir elencadas: 1) segurança, suspensão, falha ou erro na disponibilidade, continuidade ou acessibilidade de seu site e os conteúdos e serviços nele divulgados; 2) veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos conteúdos do site; 3) existência de vírus e/ou outros elementos nocivos nos conteúdos do site que possam produzir alterações no computador (hardware e software) daquele que acessa o Site, nos documentos eletrônicos e demais arquivos nele armazenados; 4) a segurança digital dos dados dos usuários. 5.6. Eventual tolerância do INSTITUTO ZUZU ANGEL quanto a descumprimento das regras e condições estabelecidas neste instrumento não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento das disposições contidas nestes Termos e Condições. 6. NOTIFICAÇÕES 6.1. Toda e qualquer notificação e/ou comunicação dirigida ao Site deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: zuzuangel@zuzuangel.com.br e/ou ao endereço Rua Rocha Miranda, 53, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20530-450. 7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO 7.1. Estes Termos e Condições são regidos pela Legislação Brasileira. 7.2. Em caso de disputa decorrente dos presentes Termos e Condições, fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.